Procon: fiscalização no comércio do Farol a partir desta quinta

Foto Divulgação / Internet

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) vai realizar operação de fiscalização na Praia do Farol de São Thomé a partir desta quinta-feira (29).

A fiscalização vai acontecer em todos os estabelecimentos comerciais e do setor de prestação de serviços, como pousadas, hotéis, lanchonetes, restaurantes e quiosques.

Segundo a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares, os fiscais vão verificar a data de validade dos produtos, o peso, a exposição dos preços e outros procedimentos que impliquem em desrespeito ao direito do consumidor.

- Estaremos com os fiscais trabalhando no Farol para aprimorar a relação entre o consumidor e o comerciante, mas sempre com o objetivo de fazer a proteção do direito do consumidor, conforme o Código. Os donos de quiosques também vão ser inspecionados e também precisam cumprir a legislação, principalmente quanto à exposição dos preços dos produtos que comercializam, da mesma forma que o comércio lojista e demais segmentos, inclusive os prestadores de serviços, como os restaurantes, que são obrigados a expor o preço do quilo, bem como estar com as balanças aferidas para não lesar o consumidor – disse a secretária.

Secom