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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

MPF instaura inquérito para apurar impacto ambiental das obras do Porto do Açu

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) instaurou inquérito civil público para verificar eventual salinização do canal do Quitingute, no Norte Fluminense.
 
O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu.

O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu, realizadas pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.
 
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. 

Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local, para constatar a veracidade do ocorrido. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação do MP Federal.









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