Secretário informou que a medida foi necessária para não comprometer todos os demais quiosques localizados na orla da praia.
Autoridades
municipais e a Polícia Militar estiveram na sexta-feira (21) na
praia do Farol de São Thomé, a fim de realizar uma ação para derrubada de
construções irregulares, que se encontravam em área de proteção
ambiental. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Wilson Cabral, o
local pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pois a orla
marítima é de domínio federal.
O
secretário informou que a medida foi necessária para não comprometer
todos os demais quiosques localizados na orla da praia. Wilson afirmou
que, as construções não estavam de acordo com a Legislação Federal, e
ainda, havia descumprimento do que havia sido acordado entre as partes.
—
Nós, enquanto gestores públicos, temos a responsabilidade de proteger o
solo do município. Por isso, estamos atendendo a legislação federal e
cumprindo uma ordem federal. Os donos dos quiosques haviam sido
notificados sobre as irregularidades mas, mesmo assim, descumpriram a
ordem — ressaltou Wilson.
A
ação envolveu, além do Meio Ambiente, as secretarias de Obras e
Urbanismo e Agricultura e Pesca; a Companhia de Desenvolvimento do
Município de Campos (Codemca); a Postura Municipal; a Guarda Civil
Municipal (GCM); o Grupamento Ambiental, órgão ligado a GCM, além da
Polícia Militar.
O principal objetivo foi a correção de questões
pontuais para demolição de três imóveis: uma parede em dois quiosques e
um cômodo construído irregularmente sob a faixa de areia.
—
Acontece que começaram a aparecer algumas extensões irregulares, além
da faixa permitida pelo órgão federal. Por isso, realizamos essa ação
para corrigir esses erros e não por em risco todo nosso Projeto Orla,
que está em andamento e que irá atender, além das Leis Federais, todos
os quiosques da praia — finalizou o secretário.
Campos 24 Horas