O proprietário de um quiosque
localizado na Avenida Atlântica - Olavo Cardoso, na orla da praia do Farol
de São Thomé questiona sobre uma ordem de derrubada de uma reforma
que realizou em seu estabelecimento.
A determinação foi dada pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Postura na manhã de quarta-feira (19/12).
Segundo consta a última notificação, Marco Antônio Martins, que há quatro anos é o dono do Quiosque da Duda, tem o prazo de 72 horas contados da entrega do documento para voltar com a estrutura anterior, caso contrário, o trabalho de derrubada será feito, às 9h, da manhã desta sexta-feira (21/12), por máquinas da prefeitura, por estar desacordo com as normas do município.
Marco Antônio, disse que há cerca de dois meses, procurou a Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codenca) e lá teria recebido uma autorização para a realização da obra. “Não tenho nenhum documento por escrito que comprove a aprovação. Estive lá e me autorizaram a fazer a obra durante uma conversa”.
No princípio de novembro, quando de acordo com ele, a obra já havia sido concluída, a Secretaria de Obras teria lhe informado que não poderia continuar e nem ter feito a reforma.
“Queria melhorar meu quiosque um pouco para o verão e poder oferecer maior conforto para os clientes, pois quando chove eles não tem lugar para ficar, além do sol também. Sobrevivemos do quiosque e dependemos dele o ano todo, só que somente no verão temos um movimento melhor. Economizei muito para fazer essa obra, gastei R$ 1.800 e agora vou perder tudo”, relatou ele, completando que teve um gasto a mais de R$ 800 de material para tentar cumprir a determinação antes que o prazo se encerre.
O
dono alega ainda que, não ultrapassou a medida que o quiosque tinha
anteriormente, desde que o adquiriu.
“O quiosque em si, mede 49m² e possuo autorização permissionária da Codenca. A obra não ultrapassou a calçadinha que existe aqui desde que ele não era meu”, disse ele explicando que antes da reforma o formato do cômodo atrás do quiosque era redonda e realizou o reparo transformando o formato para quadrado, o que poderia ter provocado alguma irregularidade.
“Como essa época do verão é o período de maior movimento para nós, pedimos que eles deixassem pelos menos passar esse tempo, depois nós derrubaríamos, pelo menos para trabalharmos direito e conseguirmos boas vendas”, afirmou a esposa de Marco Antônio, Ivanildes Cordeiro.
Resposta
O diretor da Postura Municipal, José de Ribamar Lima, afirmou que o comerciante construiu mais um cômodo que serviria como dispensa. “A Postura e a Secretaria de Meio Ambiente deram autorizações para ele realizar a reforma no espaço já existente. No entanto, além da reforma, ele ampliou o quiosque sem comunicar aos órgãos competentes. E esta ampliação foi constatada pelo fiscal da Postura que esteve no Farol nesta quarta-feira, verificando algumas outras irregularidades”, disse.
Ribamar acrescentou ainda que este é mais um caso. “O outro, foi de uma pessoa que também construiu mais um cômodo no prédio da peixaria. Ela já havia comprado o material de construção, mas prometeu em não construir”, falou Ribamar, esclarecendo que todos os quiosqueiros haviam sido notificados há dois meses em não realizar construções irregulares.
“Por isso que estaremos nesta sexta-feira, no Farol realizando uma ação nestes dois pontos para derrubar as construções irregulares”, adiantou Ribamar, informando que a ação está prevista para começar a partir das 9h.
O secretário de Meio Ambiente, Wilson Cabral, disse que esta ação é uma adequação ao que é exigido a Secretaria de Patrimônio da União, pois a orla do Farol é de domínio federal.
Ururau
A determinação foi dada pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Postura na manhã de quarta-feira (19/12).
Segundo consta a última notificação, Marco Antônio Martins, que há quatro anos é o dono do Quiosque da Duda, tem o prazo de 72 horas contados da entrega do documento para voltar com a estrutura anterior, caso contrário, o trabalho de derrubada será feito, às 9h, da manhã desta sexta-feira (21/12), por máquinas da prefeitura, por estar desacordo com as normas do município.
Marco Antônio, disse que há cerca de dois meses, procurou a Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codenca) e lá teria recebido uma autorização para a realização da obra. “Não tenho nenhum documento por escrito que comprove a aprovação. Estive lá e me autorizaram a fazer a obra durante uma conversa”.
No princípio de novembro, quando de acordo com ele, a obra já havia sido concluída, a Secretaria de Obras teria lhe informado que não poderia continuar e nem ter feito a reforma.
“Queria melhorar meu quiosque um pouco para o verão e poder oferecer maior conforto para os clientes, pois quando chove eles não tem lugar para ficar, além do sol também. Sobrevivemos do quiosque e dependemos dele o ano todo, só que somente no verão temos um movimento melhor. Economizei muito para fazer essa obra, gastei R$ 1.800 e agora vou perder tudo”, relatou ele, completando que teve um gasto a mais de R$ 800 de material para tentar cumprir a determinação antes que o prazo se encerre.
O
dono alega ainda que, não ultrapassou a medida que o quiosque tinha
anteriormente, desde que o adquiriu. “O quiosque em si, mede 49m² e possuo autorização permissionária da Codenca. A obra não ultrapassou a calçadinha que existe aqui desde que ele não era meu”, disse ele explicando que antes da reforma o formato do cômodo atrás do quiosque era redonda e realizou o reparo transformando o formato para quadrado, o que poderia ter provocado alguma irregularidade.
“Como essa época do verão é o período de maior movimento para nós, pedimos que eles deixassem pelos menos passar esse tempo, depois nós derrubaríamos, pelo menos para trabalharmos direito e conseguirmos boas vendas”, afirmou a esposa de Marco Antônio, Ivanildes Cordeiro.
Resposta
O diretor da Postura Municipal, José de Ribamar Lima, afirmou que o comerciante construiu mais um cômodo que serviria como dispensa. “A Postura e a Secretaria de Meio Ambiente deram autorizações para ele realizar a reforma no espaço já existente. No entanto, além da reforma, ele ampliou o quiosque sem comunicar aos órgãos competentes. E esta ampliação foi constatada pelo fiscal da Postura que esteve no Farol nesta quarta-feira, verificando algumas outras irregularidades”, disse.
Ribamar acrescentou ainda que este é mais um caso. “O outro, foi de uma pessoa que também construiu mais um cômodo no prédio da peixaria. Ela já havia comprado o material de construção, mas prometeu em não construir”, falou Ribamar, esclarecendo que todos os quiosqueiros haviam sido notificados há dois meses em não realizar construções irregulares.
“Por isso que estaremos nesta sexta-feira, no Farol realizando uma ação nestes dois pontos para derrubar as construções irregulares”, adiantou Ribamar, informando que a ação está prevista para começar a partir das 9h.
O secretário de Meio Ambiente, Wilson Cabral, disse que esta ação é uma adequação ao que é exigido a Secretaria de Patrimônio da União, pois a orla do Farol é de domínio federal.
Ururau
O Portal de Notícias do Farol de São Thomé 
