Audiência Pública discute ordenamento da orla da praia do Farol

A Prefeitura de Campos realizou neste sábado (22) na Colônia de Férias do Clube da Terceira Idade da praia do Farol de São Thomé, a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Campos.

 

 A audiência pública teve a participação de representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. Na oportunidade, foi discutido o ordenamento da orla da praia do Farol, que tem 28 quilômetros de extensão, especialmente, como ela será usada para eventos esportivos, culturais e para banho e pesca.

A representante da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do governo federal atrelado ao Ministério do Planejamento, Maria Rosa Esteves, disse que Campos está avançando em termos de entendimento para a legitimação do Plano de Gerenciamento Costeiro do município ao adotar o Projeto Orla, o que mostra que o governo concorda que o espaço da praia do Farol deve ser gerido participativamente.

- Isso começou em 2010, com o Projeto Orla, do qual tenho orgulho de fazer parte. Essa é uma política pública de todas as esferas de governo que visa ordenar os espaços da orla. E a audiência pública é uma metodologia que dá forma ao processo participativo, onde todos têm vez e voz. Trata-se de uma tendência atual de ouvir todos os interessados na situação - afirmou Maria Rosa.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Cabral, informou que a partir do que foi decidido na audiência será levado um anteprojeto de lei para a Câmara de Vereadores. “Nós entendemos que essa audiência pública é extremamente importante para discutir as demandas da população do Farol. Com essa audiência, o plano passa a existir. Estamos cumprindo a lei e atendendo aos interesses da comunidade”, falou Wilson Cabral.

Os trabalhos foram coordenados pela Consultora do Projeto Orla no município, a especialista em Direito Urbanista, Vânia Kirzher; e mediados pela coordenadora municipal do Projeto Orla, Izaura Arêas. Participaram da audiência representantes da Colônia Z-19, Associação de Moradores do Xexé, Associação de Moradores do Rádio Velho, Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Bombeiros, Inea, Guarda Ambiental, Marinha , UFF, UENF e UFRJ.

PMCG