sábado, 15 de novembro de 2014

Verão 2015 do Farol de São Thomé

Foto: Fabiana Henriques
Estamos recebendo muitas mensagens na nossa página no Facebook perguntando sobre o VERÃO 2015 na praia do Farol, Todos querem saber da programação.

Alguns "boatos" que sairam de que não haverá shows, se deu devido à sentença da Justiça Federal que determina que o município só realize eventos culturais, artísticos ou esportivos na orla praiana ou na faixa de areia após a anuência prévia e específica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dos órgãos ambientais estadual (Inea) e federais (ICMBio ou Ibama) e com a necessária manifestação prévia do Projeto Tamar. A prefeitura deve também ter as licenças prévias e específicas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão judicial, além de ajudar na preservação da orla marítima, trará mais segurança a população, pois impede que eventos sejam autorizados sem passar por diversos órgãos do Estado.

Em nota da PREFEITURA, a Procuradoria-Geral do Município informou que a referida decisão decorre de uma ação judicial proposta no ano de 2008 pelo Ministério Público Federal em desfavor do Município sobre a realização de eventos culturais, artísticos ou esportivos na orla da Praia do Farol, fixando obrigação referente à necessidade de se obter prévia anuência da Secretaria do Patrimônio da União, do Inea e do ICMBio, assim como autorização prévia das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

O Município ainda esclarece que todas as licenças listadas para a execução desses eventos são obtidas previamente junto aos referidos órgãos, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente as diligências necessárias à obtenção das mesmas junto aos órgãos de proteção ambiental, e quanto aos órgãos de Segurança Pública, ficam a cargo da Secretaria Municipal responsável pelo evento.

SOBRE O VERÃO 2015

No dia 03/09/2014, a PREFEITURA DE CAMPOS realizou a primeira reunião de planejamento do Verão 2015, com representantes de diversas secretarias. O encontro teve o objetivo de traçar as ações de cada secretaria referentes as autorizações e exigências dos órgãos de segurança para garantir o sucesso da programação cultural e esportiva promovida durante a alta temporada na praia do Farol de São Thomé.

A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pelas diligências necessárias à obtenção das licenças junto aos órgãos de proteção ambiental. As secretarias responsáveis pelos eventos obtêm as autorizações junto aos órgãos de segurança pública, o que garante a tranquilidade da população.

Segundo a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, a prefeitura cumpre todas as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, no caso do Farol, e também as normativas da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do ICMBio.

- Assim como todos os anos, estamos preparando uma programação cultural voltada para todos os públicos. Por isso, fazemos um planejamento prévio, para que todos estejam integrados no sucesso do evento, tendo em vista a sua complexidade - disse Patrícia.

Participaram da reunião do dia 03/09/2014, o secretário de Paz e Defesa Social, Francisco Melo; o comandante da Guarda Civil Municipal, Welligton Levino; o presidente da Fundação de Esportes, André Ferreira (Pampa); o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Fabiano Mariano, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente. http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=27400

A programação do verão 2015 da praia do Farol tem previsão para ser divulgada oficialmente a partir da SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO.
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*** Assim como todos, estamos no aguardo e na expectativa para o VERÃO 2015 do FAROL DE SÃO THOMÉ.

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