Na quarta-feira, 08 de outubro, será sediado em Campos, o III Fórum da Pesca que tem como tema "Pesca Artesanal: uma visão sobre o processo de Licenciamento Ambiental", considerando a importância deste assunto, que possui múltiplos processos que incidem na vida dos pescadores e dos seus representantes. Neste ano, o III Fórum tem a previsão de receber a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama, com a presença de representantes do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore (Selap/Coexp/CGMac/Dilic). INSS, MPA, MAPA, Marinha do Brasil, MPF, Poder Público Municipal, universidades e outras entidades privadas e de pesca da região.
O Fórum da Pesca contará com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube do Portal do Farol (AQUI) sendo uma iniciativa liderada pelos representantes das Colônias de Pescadores Z19, do Farol de São Thomé, em Campos, Z2 de Atafona, SJB e Z1 de São Francisco de Itabapoana, com a assessoria técnica da HZ Consultoria Socioambiental e patrocínio do Porto do Açu. O objetivo é apoiar a organização sociopolítica dos pescadores artesanais e das representações das Colônias de Pescadores, com o intuito de promover o relacionamento institucional multilateral da pesca artesanal, no contexto do Norte Fluminense.
Rodolfo Ribeiro - Presidente da Colônia de Pescadores Z-19, Farol de São Thomé
Rodolfo Ribeiro, presidente da Colônia de Pescadores Z-19, do Farol de São Thomé, fala da importância dos representantes dentro do espaço de discussão, o que representa um esforço institucional no sentido de promover o fomento, a garantia de direitos e a preservação da cultura da pesca artesanal, buscando apoiar ações coordenadas para o desenvolvimento sustentável regional pela inclusão e integração do setor no planejamento e gestão do território marinho e costeiro da região. Assista ao vídeo no final da matéria!
O evento propõe a participação direta da pesca artesanal pela inclusão de representantes da categoria nos debates, formulações, planejamento e gestão sustentável dos territórios marinhos e costeiros.
II Fórum da Pesca realizado em 2024 em Campos dos Goytacazes - Foto: Fabiana Henriques
A pesca artesanal tem grande relevância ambiental, social e econômica:
• Ambiental, na dependência da qualidade e saúde dos ecossistemas marinhos e costeiros, o acesso livre às áreas de pesca e aos recursos pesqueiros;
• Social, na oferta permanente de trabalho e renda, na segurança e soberania alimentar das comunidades, combatendo a fome e a miséria, na ancestralidade, na cultura e na história local;
• Econômico, na dinamização economia local, que agrega receita e estabilidade aos municípios costeiros (1ª venda, cadeia produtiva: comercialização e insumos, defeso etc).
Entendemos que as políticas públicas são estruturantes para criar regras visando a continuidade e a sustentabilidades das atividades que estruturam a sociedade. Entretanto, somente políticas públicas não bastam para garantir a efetividade da sua aplicação, se não forem pensadas, organizadas e estruturadas de forma a incluir todas as partes interessadas desde o início dos processos, no planejamento, na formulação até a sua execução.
A pesca artesanal precisa influenciar nos processos de gestão para ter chance de garantir a sua continuidade, enquanto sistema produtivo contribuindo na estabilidade socioeconômica dos municípios e região onde ela ocorre.
Fóruns anteriores
2023. “Pesca Artesanal, Tradição, Cultura e Socioeconomia”. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), “Regularização Profissional do Pescador”. (I Fórum da Pesca do Norte Fluminense dá visibilidade às demandas dos pescadores da Região).
2024. “O Papel das Colônias e as Políticas para a Pesca Artesanal”. Ministério da Previdência Social, “O INSS no contexto da Pesca Artesanal e o Papel da Colônia de Pescadores”. (II Fórum da Pesca recebe instituições representativas da classe pesqueira em Campos).
Para 2025, a realização do III Fórum da Pesca tem como tema o Licenciamento Ambiental, considerando a importância deste assunto, que possui múltiplos processos que incidem na vida dos pescadores e dos seus representantes.
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