I Fórum da Pesca do Norte Fluminense dá visibilidade às demandas dos pescadores da Região

 O evento trouxe dados sobre a atividade econômica, análise das demandas, condições de vida e trabalho dos pescadores artesanais

Maria Paula Almeida, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura do estado do RJ (MPA). / Foto: Fabiana Henriques

Na tarde desta terça-feira, 17, em Campos, foi sediado no auditório da Firjan, o I Fórum da Pesca do Norte Fluminense, uma realização das Colônias de Pescadores Z-1, Z-2 e Z-19, dos Municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Campos dos Goytacazes, respectivamente.

Com o tema  “Pesca Artesanal, Tradição, Cultura e Socioeconomia”, o fórum trouxe dados sobre a atividade econômica, análise das demandas, condições de vida e trabalho dos pescadores artesanais, no intuito de aumentar a visibilidade do setor pesqueiro. As apresentações foram feitas pelos presidentes das colônias de Pescadores Z-19, Rodolfo Ribeiro; Z-1, Diviane Chagas, e Z-2, Elialdo Meireles. O debate foi conduzido por Hugo Zecchin, oceanógrafo da Opus Socialis, pelo presidente da Feperj, Luís Cláudio Furtado, e pela representante do MPA no estado do Rio de Janeiro, Maria Paula Almeida.

No decorrer do Fórum, Maria Paula informou que a maior parte dos pescadores artesanais profissionais do estado do RJ está no Norte Fluminense e que há uma parceria com as Colônias que representam os pescadores e trazem as questões. ''Há uma luta na emissão das carteiras de pescadores e análise das mesmas. Apesar das pendencias, há uma força tarefa da equipe de servidores para analisar estas carteiras. Foram entregues no estado do RJ, entre 2013 e 2021, 8.330 protocolos aos pescadores que ainda não tinham as carteiras em mãos, os mesmos serviam como documento comprobatório para requerer o seguro defeso do pescador''. Ela frisou que a data do primeiro RGP, das carteiras deferidas, será a data da solicitação, como consta nos protocolos e não a data em que a carteira for emitida. Atualmente, há 11.700 pescadores ativos no sistema do Ministério da Pesca. ''O pescador receberá do Ministério um certificado de aptidão à pesca que servirá como comprovante também para a Previdência Social'', informou Maria Paula Almeida, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura do estado do RJ (MPA).

Rodolfo Ribeiro - Z-19 e Almir Júnior, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca

Rodolfo Ribeiro, presidente da Colônia de Pescadores Z-19, falou sobre a importância tradicional e cultural da atividade pesqueira na Região. Citou que existem 29 Colônias federadas no estado do RJ e sete estavam presentes no Fórum. Chamou a atenção para o projeto do Terminal Pesqueiro e outras demandas de suma importância para os pescadores do Farol de São Thomé e adjacências, como a construção da nova estrada que ligará Farol a SJB, por exemplo. Na ocasião, Almir Júnior, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, de Campos, frisou que apesar da autorização concedida pelo INEA, para a obra da estrada que ligará o trecho entre Maria da Rosa e Açu, após o Farolzinho, há exigências com relação ao material a ser usado na obra que passará pelo Parque Estadual da Lagoa do Açu - Pelag e, por isso, não deu uma previsão para o começo das obras, que tem autorização do Instituto Estadual do Ambiente com prazo de validade de dois anos, ou seja, a mesma vencerá em junho de 2025. A antiga estrada foi destruída pelas recorrentes ressacas do mar, no nosso litoral. 

O secretário também falou sobre a importância das políticas públicas, sobre o grande desafio diante das dificuldades encontradas, e que tem trabalhado coletivamente no processo de implementar o Terminal Pesqueiro, de criar e reconstruir estradas e desenvolver ações em parceria com as colônias de pescadores. Assista na íntegra o vídeo abaixo!

Marcaram presença no I Fórum da Pesca do Norte Fluminense,  representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA-RJ), NFX Comunica; Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); Presidentes da Federação de Pescadores do estado do RJ (Feperj); das Colônias de Pescadores Z-19, Farol de São Thomé; Z-02, SJB; Z-01, Gargaú, além das Colônias de Pescadores de Macaé, Quissamã, Italva, Itaperuna e São Fidélis; Secretarias Municipais de Campos: Agricultura, Pecuária e Pesca; Defesa Civil; Educação, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico; Subsecretaria de Meio Ambiente; Capitania dos Portos de SJB - Marinha do Brasil e Porto do Açu.

O evento que foi transmitido ao vivo, com exclusividade pelo Portal do Farol, teve a produção da Opus Socialis - coordenação de programas e projetos socioambiental - e contou com o apoio do Porto do Açu e de empresas que atuam no complexo.

Assista na íntegra: