O recesso é concedido aos docentes servidores efetivos que exerçam regência de classe, professores do processo seletivo simplificado (contratos), com mais de 12 meses de serviço e, também, aos auxiliares de turma. Fica a critério da direção a possibilidade dos demais profissionais que atuam na escola a atuarem em sistema de rodízio, garantindo o funcionamento de horário integral.
Os dias letivos pertinentes à Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental estão distribuídos em quatro bimestres. O primeiro foi de 5 de fevereiro de 2024 a 30 de abril; o segundo de 2 de maio a 5 de julho; o terceiro de 22 de julho a 30 de setembro; e o quarto de 1 de outubro a 13 de dezembro. Os dias letivos pertinentes ao Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão distribuídos em dois semestres.
Ascom
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