domingo, 4 de junho de 2017

A história da pesca na praia do Farol de São Thomé

No início de 1962, a atividade pesqueira na praia do Farol de São Thomé, era realizada com os próprios moradores da localidade, porque na região não havia alternativa de emprego e as pessoas conhecidas chamavam os amigos e parentes para pescarem. O peixe trazido servia de alimento, o que sobrava era vendido e com o dinheiro compravam mais alimentos. Vale ressaltar que nesse período a pesca era realizada com canoa ou batelão movidos a remo; os quais viajavam três pescadores com seus remos.
Foto: Arquivo

Na ocasião da pesca a rede era lançada de 80 a 100 metros na beira da praia; a média de tempo de um arrasto levava em torno de 15 a 20 minutos ou 40 a 60 minutos. Os pescadores iam ao mar todos os dias, e por vezes, dependiam do tempo, uma vez se o mar estivesse revolto eles não entravam. Quando o mar ficava bravo os pescadores levavam de 10 a 15 dias sem entrar. 

Naquele período, os melhores meses para pescar era dezembro, janeiro e fevereiro; e os piores eram agosto e setembro. Importante aludir que o limite máximo de milhas da costa era de 3 a 4 milhas de canoa. Aduz-se que a pescaria realizada por canoa teve seu início com peixe. No entanto, no caso da pesca do camarão, seu acesso era na beira do mar, já que não eram necessárias redes para apanhar tal crustáceo, devido a grande quantidade.

Inicialmente, a pesca do camarão não era realizada para venda, uma vez que não havia pessoas que consumisse tal produto. Entretanto, após 1962 o camarão passou a ser comercializado, já que surgiram compradores. Nesse caso, a pesca era feita por meio de uma rede de 10 a 13 metros, sendo realizada por um arrastão de 20 homens aproximadamente.
Foto: Nho Quintanilha - Pesca de arrastão no Farol - 1960
Assim, todo o produto objeto da pesca era levado para a praia de Atafona, no Município de São João da Barra, e no local, eram armazenados em caminhões e encaminhados para a cidade do Rio de Janeiro para serem comercializados. 

Posteriormente, em 1965 a pesca (no caso de peixes e camarões) começou a ter sua produção realizada por meio de oito barcos a motor; diferente do início, quando era realizada apenas por canoa e a beira do mar, no caso do camarão.

Estrutura da Atividade Pesqueira

O crescimento industrial e as mudanças sociais influenciaram a atividade pesqueira do Farol de São de Thomé, assim, inicialmente exercida de forma simples foi dando espaço para um comércio estruturado com frigoríficos, peixarias e centenas de pessoas que sobrevivem da pesca. Insta salientar que em 1982 foi criado uma Colônia de Pescadores, a Z-19, com o escopo de assegurar os direitos de vários trabalhadores, que realizavam essa atividade sem uma regulamentação específica.

Não havia lei que regulamentasse essa colônia, como uma Entidade de Classe sem fins econômicos, daqueles que realizam a pesca como sua profissão e meio de sustento. Assim, a Lei n° 9.790/1999, no seu art. 2°, inciso II veio ratificar a possibilidade de concepção de uma Associação, que se conceitua como uma entidade de Direito Privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada por esse agrupamento de pessoas para realização de objetivos comuns, como categoria profissional.

Salienta-se ainda que as pessoas que estão inclusas na Colônia de Pescadores dispõe da inscrição de seus participantes no Registro Geral da Atividade Pesqueira- RGP, além do Cadastro Técnico Federal- CTF, na forma da lei n° 11.959/2009, art. 24. O dispositivo mencionado dispõe sobre a política que regula as atividades pesqueiras. 

Ministério da Pesca, o IBAMA, além da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca são responsáveis pelo suporte à Colônia, bem como propor atividades aos pescadores no período de defeso. A Colônia é formada por aproximadamente 900 pescadores, os quais têm idade entre 18 a 59 anos. 

A pesca é realizada de forma artesanal; os barcos são de médio porte de 10 a 12 metros, podendo alguns, raramente apresentar o comprimento de 20 metros, seus instrumentos de trabalhos, são puxados por meio de tratores para serem deixados no mar para navegação, uma vez que no local não existe ainda um porto, e as embarcações são guardadas na areia, já que não há uma estrutura ambientalmente correta para atracar esses barcos.
Foto: Thiago Henriques
Pesca Artesanal 

A pesca artesanal é aquela exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, ou contempla a obtenção de alimento para as famílias dos pescadores ou para fins exclusivamente comerciais. É uma atividade baseada em simplicidade, na qual os próprios trabalhadores desenvolvem suas artes e instrumentos de pescas, auxiliados ou não por pequenas embarcações. 

A profissão de pescador artesanal é devidamente licenciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Diversas ações de infraestrutura e comercialização do pescado são desenvolvidas, tais como: fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, cozinhas comunitárias, pontos comerciais fixos, kit de manipulação de pescados em específico de mariscos, câmaras frias e etc.

Outro fator de relevância para classificar a atividade pesqueira no Farol de São Thomé como pesca artesanal se refere à ausência do vínculo empregatício, uma vez que na região os pescadores realizam o trabalho na modalidade de parceria, ou de forma autônoma. Diferentemente da pesca industrial, a qual os pescadores possuem vínculo empregatício com o responsável pela embarcação.

Material e Métodos

As embarcações possuem casco de madeira, sendo utilizado como combustível o óleo diesel, cuja quantidade gasta, referente a uma viagem, é em média de 60 a 120 litros. 

Os pescadores levam seus barcos ao mar por meio de tratores puxados, devido à ausência de um porto, ou até mesmo um píer; vários barcos entram no mar por volta das 5 horas da manhã e só retornam à beira da praia por volta das 14 horas com os camarões, que são vendidos aos proprietários de frigoríficos, pessoas que se encontram no local, carros e até caminhões de outros estados, como Santa Catarina.

Para o barco ser trazido do mar se faz necessário tratores, cordas e guincho que são amarrados ao mesmo. Assim, para realizar essa atividade se utiliza de dois tratoristas e duas pessoas para prender a corda. 

Defeso

Relevante informar que os pescadores da região não concordam com esse período de defeso estipulado pelo IBAMA. Eles alegam que o período de defeso do camarão hoje, que é de 1° de março a 31 de maio, não corresponde à realidade na região. No período de Defeso os pescadores tem uma assistência financeira temporária, que se trata de um seguro desemprego, desde que esse profissional se encontre registrado nos órgãos competentes, como o MPA, por exemplo.. 

Assim, os pescadores associados a Colônia Z-19 recebem de 03 a 04 parcelas do Governo Federal, após 30 dias de terem dado entrada no seguro defeso, seja da piracema (de 01/11 a 28/02) ou camarão (01/03 a 31/05). O Governo Federal garante o benefício do Seguro-Defeso ao pescador, que é pago durante o período que a pesca fica proibida por conta da reprodução das espécies. Essa é mais uma iniciativa que assegura o desenvolvimento pesqueiro no País de forma consciente e sustentável.

Temos quatro tipos de camarões encontrados: o camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), o camarão barba russa, o camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis) e, por fim, o camarão VG. Importante acentuar que apesar de ser vendido como camarão VG, alguns pescadores afirmam que essa espécie não é encontrada nas águas do Farol de São Thomé. Os camarões pequenos, os quais não tem valor comercial expressivo, são defumados para ficarem secos e serem comercializados nos Estados de São Paulo e da Bahia. Convém aduzir que esses camarões defumados tem uma durabilidade maior comparado aos demais, já que são desidratados.

Outro fator relevante é que esses dados mencionados acima, referem-se à pesca da atualidade. Nos primórdios, a pesca era realizada com canoas, os pescadores não apresentavam recursos. Naquela ocasião, em 1962, a pesca se fazia com equipamentos rudimentares. A rede de pesca era de emalhar simples (miúda) e necessitava de uma quantidade maior de pescadores para puxar; posteriormente, ela passou a ser fabricada com o material de náilon, o que reduziu o número de mão de obra. Além disso, a distância do trajeto do barco para capturar o camarão era menor e a quantidade de pescado encontrada era superior. Portanto, atualmente a pesca é realizada com redes de náilon, na forma de arrasto, a qual o guincho é que traz o pescado de maneira mais célere.

 Conquistas da Comunidade Pesqueira do Farol 

No âmbito da política pública, a comunidade pesqueira do Farol de São Thomé tem seu destaque na organização e formação enquanto colônia, uma vez que sua estrutura foi montada em 1982, no final de um regime militar e sem direitos definidos por lei. Vale lembrar que o surgimento da Constituição Federal, como lei máxima de organização do país, se deu em 1988.  

Alguns direitos foram conquistados como Registro de Pescadores, regulamentação do período do defeso, direitos previdenciários, reforma da colônia com conquista da sede e recebimento de auxílio financeiro no período de reprodução das espécies. Uma grande conquista atualmente, foi a concessão da permissão de pesca para camarão, que se deu até o ano de 1994. A luta da Colônia de Pescadores Z-19 para conseguir após esses anos, a permissão de pesca para camarão, serviu como referência para outras colônias, até mesmo de outros Estados, como Espírito Santo, por exemplo.

Diversas experiências, principalmente das administrações municipais, mostram que, havendo vontade política, é possível viabilizar ações governamentais pautadas pela adoção dos princípios de sustentabilidade ambiental conjugada a resultados na esfera do desenvolvimento econômico e social.

Fotos: Thiago Henriques
 

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Jociana Tazawa - (IFF -  Instituto Federal Fluminense)
Soraya Feres - (IFF -  Instituto Federal Fluminense)

Redação Portal do Farol

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