Tecnologia
'Stalking': saiba quando a perseguição na internet se torna crime
Lei sancionada em abril de 2021 tipificou prática no Código Penal, que pode acontecer no mundo físico ou virtual e é mais comum contra mulheres Pers…
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pescadores
Defeso do camarão começa terça no Farol e Região
O período anual de paralisação da pesca está compreendido de 1º de março a 31 de maio, na área marinha que abrange a divisa dos Estados do Espírito …
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Leis
Lei proíbe cobrança de taxa de desligamento de água
A lei proíbe taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização, não só de desligamento, mas também religação e restabel…
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Tecnologia
Lei contra 'stalking' é sancionada; perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão
Reclusão prevista é de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crime contra mulheres. Penalidade já está em vigor. O pres…
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Localidades
Aprovada lei que silencia fogos
Divulgação Agora é lei: está proibida a utilização de fogos de artifício que produzam som na cidade de Campos dos Goytacazes. Isso significa qu…
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PMCG
Lei municipal já proíbe uso de canudos plásticos em Campos
(Foto: reprodução) Nem todo campista sabe, mas já está em vigor a lei municipal nº 8.859, de 24 de outubro de 2018, que proíbe bares, restauran…
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Leis
Boletos bancários poderão ser pagos em qualquer canal de atendimento após vencimento
(Foto: Divulgação) O pagamento de boletos bancários, mesmo após a data de vencimento, poderá ser feito em qualquer canal de atendimento disponí…
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Transporte
Veículos com GNV estão dispensados de vistoria anual do Detran
Reprodução Veículos que tenham instalado o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) estão dispensados da vistoria anual simplificada feita pelo De…
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procon
Multa por TOI não pode ser cobrada na fatura mensal de serviços
Divulgação Antes de arcar com os custos de qualquer irregularidade, o consumidor tem o direito de contestar de acordo com os princípios constit…
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verão
Lei Seca vai intensificar a fiscalização no feriadão
Divulgação A Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou nesta sexta-feira (22/12), a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acident…
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Transporte
Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
Divulgação A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação par…
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Transporte
Estado publica ato afastando efeitos das leis que permitem vistoria sem pagamento do IPVA
Divulgação PGE-RJ também recorre ao STF com ação de inconstitucionalidade
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Tecnologia
Como processar um Fake no Facebook?
Divulgação No Brasil é permitido todo mundo falar o que quiser, na hora que quiser, sobre o que quiser (pelo menos em teoria...) - desde que nã…
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Como denunciar um crime virtual passo a passo. Perfil falso na internet dá 5 anos de prisão
Divulgação Se passar por outra pessoa na internet é crime de Falsidade Ideológica e o usuário pode pegar até cinco anos de reclusão, mesmo que …
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