A importância de combater o racismo na escola

 O racismo, infelizmente, ainda faz parte da realidade de milhares de pessoas no Brasil. Entenda como e por que combater o racismo na escola. 

Uma pesquisa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) mostra que 24% das escolas públicas do Brasil ainda não discutem o racismo com seus alunos, mesmo tendo passado 19 anos de aprovação da lei 10.639, que institui a inserção de conteúdos de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.

Experiências raciais atravessam todo o processo de ensino e aprendizagem. Família e escola possuem responsabilidades cruciais e não dar visibilidade a essas questões dificulta a construção de uma educação de qualidade.

Cada vez mais novos desafios são postos à profissão docente e desmoronar a engenharia racial brasileira é uma delas. 

Por que é tão importante falar sobre racismo na escola?

A Lei  n.º 10.639/03, sancionada em 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. 

A Lei é considerada uma das maiores conquistas dos movimentos sociais, em especial do Movimento Negro, e de organismos da sociedade civil, de educadores e intelectuais comprometidos com a luta do preconceito racial.  

Falar sobre o racismo na escola é buscar uma educação democrática, que considere o direito à diversidade étnico-racial como um dos pilares pedagógicos, especialmente quando se consideram a proporção significativa da população negra no país. 

A realidade é que grande parte das escolas não aborda o tema com os seus alunos. O educador deve lembrar que as experiências raciais atravessam todo o processo de ensino e aprendizagem. 

Não dar visibilidade a essas questões dificulta a construção de uma educação de qualidade, cujos parâmetros incluem a compreensão histórica da diversidade étnico-racial que formou a sociedade brasileira, valorizando e reconhecendo os grupos étnico-raciais e problematizando a falsa ideologia de harmonia racial que esconde desigualdades estruturais. 

Precisamos lembrar que milhares de pessoas vivenciam o racismo em seu cotidiano. Esses sujeitos circulam entre olhares construídos sobre a própria identidade, na vivência comunitária, na escola, com a família, nas redes sociais, etc.

As escolas precisam ser provocadas a flexibilizar planejamentos enrijecidos e práticas conservadoras de padrões discriminatórios para abrir diálogos fundamentados, críticos e democráticos. 

Escola é local para aprender a lidar com a diversidade e a conviver de forma democrática. É na escola que a criança irá experimentar a igualdade e aprender a lidar com a diversidade, contribuindo para a passagem do espaço privado para o coletivo.

Como ajudar na conscientização de alunos e famílias 

Escolas e famílias possuem papéis diferentes na educação do aluno, porém, são papéis complementares. A formação dos valores morais do aluno é função da família, da escola e da sociedade como um todo. No entanto, ainda há muitos educadores que acreditam que isso é responsabilidade exclusiva da família.

Veja como tratar o racismo na escola: 

  

• Na Educação Infantil, observe o nível de atenção que você oferece a seus alunos brancos e negros.
• Ouça seus estudantes e professores pretos e pardos para saber como a relação com a escola pode melhorar.
• Incentive seus alunos negros a compartilhar conhecimentos com a turma e liderar projetos e atividades em grupo.
• Converse sobre carreira, sonhos e planos com os alunos. O que querem fazer quando acabar a Educação Básica?
• Mude o currículo para inserir contribuições da cultura afro-brasileira para a sociedade.
• Mostre exemplos de pretos e pardos bem-sucedidos em suas áreas de conhecimento.
• Abra espaço para o diálogo, proponha debates sobre o assunto com seus alunos, famílias e toda a comunidade escolar. 

Falar sobre o racismo dentro da escola é necessário, precisamos conscientizar o ambiente escolar sobre a importância do negro na sociedade e na história do país. E você, educador, já refletiu sobre o que está fazendo para promover um ensino contra o racismo na sala de aula? 

Saiba como denunciar casos de racismo e de injúria racial

Casos de racismo e de injúria racial podem ser denunciados em delegacias, pela internet e pelo telefone. Veja como fazer uma denúncia, bem como identificar as diferenças entre esses crimes e que tipo de situação pode ser denunciada.

Diferença entre racismo e injúria racial

O crime de racismo atinge um grupo de pessoas – por exemplo, todas as pessoas de uma determinada raça. Já a injúria racial é quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Se o alvo do crime for todas as pessoas negras, por exemplo, ele se enquadra como racismo; já se a ofensa for direcionada a uma pessoa, e não à raça como um todo, é uma injúria racial.

Apesar das diferentes bases legais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.

Como identificar

É comum que práticas racistas se camuflem em situações cotidianas. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de ultraje, constrangimento e humilhação.

Uma cartilha do Ministério da Justiça e Cidadania cita as seguintes ações como algumas das principais cometidas pelos agressores:

• Apelidar pessoas de acordo com características físicas e a partir de elementos de cor e etnia
• Inferiorizar características estéticas da etnia
• Considerar a vítima inferior intelectualmente por causa da etnia
• Ofender verbal ou fisicamente a vítima
• Desprezar costumes, hábitos e tradições da etnia
• Duvidar da honestidade e competência da vítima sem provas
• Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias

A legislação brasileira define punições específicas para cada situação. Cabe ao delegado e ao promotor avaliar cada caso e indicar se a lei se aplica naquela situação.

Denúncia presencial

Em uma emergência:

• Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Polícia Militar por meio do Disque 190.
• Além de fazer parar a agressão, a PM pode prender o agressor e levá-lo à delegacia

Se o crime já aconteceu:

• Procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência
• Conte a histórica com o máximo de detalhes
• Forneça nomes e contatos das testemunhas
• Solicite ao policial para incluir na queixa que deseja que o agressor seja processado

A cartilha do Ministério da Justiça e cartilhas de Ministérios Públicos estaduais destacam que, se o agente policial registrar a denúncia como um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a vítima pode insistir que o crime não é de menor potencial ofensivo e que deve ser investigado por meio de inquérito.

Quando não há apenas uma vítima, ou seja, quando o crime atingir toda a coletividade de pessoas negras ou indígenas, por exemplo, é possível procurar o Ministério Público e fazer uma denúncia.

Denúncia pelo telefone

O governo federal tem o Disque Direitos Humanos - Disque 100, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação.

É possível fazer uma queixa também pelo site da Safernet, que recebe denúncias anônimas sobre crimes e violações aos direitos humanos na internet.

Fonte: Jornada Edu | G1