Baseado nos princípios “usuário-pagador” e “provedor-recebedor”, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem ganhado cada vez mais força no estado do Rio de Janeiro, por incentivar e recompensar produtores rurais que adotam ações de conservação florestal, recuperam áreas degradadas e implementam práticas produtivas sustentáveis.
Em 2011, quando foi emitido o Decreto nº 42.029, que instituiu o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), o estado contava com apenas um projeto em execução. Hoje já são nove projetos de PSA implementados em território fluminense, beneficiando 18 municípios e mobilizando investimentos de mais de R$ 40 milhões. As iniciativas contaram com o envolvimento de mais de 400 proprietários rurais, promovendo a conservação de mais de 6.100 hectares, a restauração de 970 hectares e a conversão de 710 hectares de pastagens degradadas em sistemas silvipastoris ou agroflorestais.
No novo portal, os internautas terão acesso a informações sobre os programas e projetos de PSA, como “Conexão Mata Atlântica”; a acervos da Revista Ineana e Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público; e ao Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (CPSA) – uma plataforma que tem entre os seus objetivos integrar, gerenciar e compartilhar dados e informações das iniciativas de PSA implementadas no estado.
As instituições responsáveis pela implementação do mecanismo de PSA deverão realizar o registro de suas iniciativas no prazo de até 90 dias; e enviar, até o dia 31 de dezembro, os relatórios anuais de execução por meio dos formulários eletrônicos disponibilizados no site, conforme definido na Resolução CERHI nº 227/2020.
Para saber mais, acesse o website: www.inea.rj.gov.br/propsa
Ascom Inea
O Portal de Notícias do Farol de São Thomé 
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