Os beneficiários, com filhos de seis a 18 anos, precisam levar a declaração escolar de 2019 para que não tenham o benefício bloqueado.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família, com filhos de seis a 18 anos matriculados na rede municipal de ensino, precisam comparecer com urgência na sede da secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece) levando a declaração escolar de 2019 para que não tenham o benefício bloqueado. A secretaria fica na Praça Cinco de Julho, 60 (prédio da antiga Estação Ferroviária). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Atualmente, cerca de 36 mil cadastrados no programa federal são acompanhados pela Smece. A secretaria supervisiona, sistematicamente, a vida escolar desses estudantes, com o objetivo de minimizar a evasão escolar e evitar problemas cadastrais que possam provocar bloqueios, suspensões e até perdas do benefício, uma vez que uma das exigências que a família precisa atender para ser contemplada com o programa é garantir que os menores, a partir dos seis anos, estejam matriculados e frequentes na escola.
Desde 2017, a equipe do Bolsa Família na Educação realiza visitas domiciliares, alertando aos beneficiários. Os profissionais também fazem um acompanhamento sistemático junto às escolas, orientando os profissionais envolvidos com a vida dos alunos de forma que as faltas e alertas às famílias ocorram o mais rápido possível.
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Educação, Rita de Cássia Martins, quando um controle maior com os dados dos estudantes passou a ser feito, descobriu-se que o número de alunos não localizados na rede era de oito mil. Foi criada uma força-tarefa e hoje são 1.625.
Seguindo as regras do governo federal, quando existe um bloqueio, a família toda é bloqueada, não apenas o aluno faltoso. Desta forma, a família fica sem receber o benefício.
— Quando o aluno tem faltas sem justificativa o benefício pode ser bloqueado e o responsável precisa ir Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua região. Uma vez regularizada a situação, se o problema continuar ocorrendo, o repasse é suspenso, o beneficiário advertido e com três bimestres consecutivos pode haver a perda. Então, é preciso sempre estar com a vida escolar do estudante em dia, sempre alertado à Smece em caso de transferências — frisa Rita.
Supcom
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Minha filha tem 5 anos e frequenta o Pré 3 da rede municipal eu tenho que fazer também???
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