Políticas públicas perto dos pescadores artesanais e aquicultores

Foto: Reprodução / Secom

Uma reunião, realizada na sede da superintendência da Pesca e Aquicultura, na última semana, definiu as diretrizes para a parceria que irá aproximar pescadores e aquicultores artesanais das diversas políticas públicas dos governos federal e estadual.

O superintendente, José Roberto Pessanha, e o superintendente adjunto da pesca, José Armando Barreto, se encontraram com o chefe regional do Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Luis Bernabé Castilho.

Entre os temas, abordados na reunião, estavam a emissão de documentos, como a Declaração de Acesso ao Pronaf (DAP),  que permitirá buscar crédito subsidiado para adquirir apetrechos e materiais de pesca, e a Nota Fiscal de produtor para pescadores e aquicultores artesanais, que permitirá a comercialização do pescado. 

Com estes benefícios, os pescadores poderão atender a demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), fornecendo alimento saudável à merenda escolar do município. 

— A interação de nossos pescadores e aquicultores a estes benefícios e políticas públicas permitirá a produção e oferta da proteína saudável, do pescado à alimentação  e ao crescimento dos alunos da  rede pública municipal — afirma o superintendente adjunto.

Luis Bernabé explica que a Fiperj desenvolve ações e programas em prol do segmento pesqueiro e aquícola. “Parcerias com o poder público municipal são essenciais para que o objetivo seja alcançado. É muito bem vindo o convite a esta interação entre nossas instituições. Vamos dar prosseguimento ao trabalho e, juntos, somamos forças”, acrescentou o chefe regional do Fiperj. 

                      

— Estamos trabalhando muito. Além destas ações, já vai se tornar realidade um desejo muito antigo dos pescadores, que é fazer no próprio município, o cadastramento para o Registro Geral de Pesca (RGP). Com isso, eles deixarão de ter que se deslocar para o Rio de Janeiro, com esta finalidade — disse o superintendente José Roberto.

Secom