Auxílio emergencial: após aprovação da PEC, beneficiário precisa atualizar cadastro no Caixa Tem; confira o calendário

 

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que abre o caminho para a retomada do auxílio emergencial foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (dia 11), em segunda discussão. pagamento médio deve ser de R$ 250 para 46 milhões de pessoas por quatro meses. Ontem, a Caixa Econômica Federal pediu aos usuários do aplicativo Caixa Tem que atualizem seus dados por meio da ferramenta. A ideia do governo era iniciar logo o pagamento, mas como a PEC não deve ser promulgada a tempo, as primeiras parcelas do benefício deverão começar a ser liberadas em abril.

Para evitar vários acessos simultâneos ao Caixa Tem, o banco estabeleceu um cronograma de atualização cadastral pelo celular, de acordo com os meses de nascimento dos usuários. O calendário começa neste domingo (dia 14) e vai até o dia 31 de março. Nem todos os que têm o aplicativo receberão o benefício. O governo ainda não informou como isso será feito.

O usuário deverá entrar no aplicativo Caixa Tem e acessar a “Atualize seu cadastro”, enviando a documentação solicitada por meio da própria ferramenta no celular. Será preciso tirar uma selfie e enviá-la digitalmente com documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).

Mudanças de planos

No caso específico do Bolsa Família, a proposta do governo era iniciar os pagamentos ainda em 18 de março, junto com o calendário mensal do programa, mas a ideia foi abandonada, por falta de tempo hábil. A PEC Emergencial demorou a ser votada e ainda não foi promulgada.

Com isso, os trabalhadores informais deverão começar a receber no início abril. Já os beneficiários do Bolsa Família começarão a sacar os novos valores a partir do dia 16 do mês que vem.

A nova rodada de pagamentos do benefício do governo federal será liberada para um grupo menor de beneficiários do que no ano passado, quando foram atingidos 60 milhões de pessoas. Os valores deverão ser de R$ 175 para pessoas que moram sozinhas; R$ 250 para casais; e R$ 375 para mães solo.

Concluída a votação da PEC, o governo prepara a edição de uma medida provisória para iniciar a nova rodada do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, equipes trabalham na conclusão dos detalhes do texto da MP, e os pagamentos terão início o mais brevemente possível.

Pagamento digital

O governo terá que editar uma ou duas medidas provisórias. O primeiro texto vai liberar o crédito extraordinário, aprovado no Congresso Nacional, de R$ 44 bilhões. Já a segunda proposta vai implementar as regras e os critérios para o recebimento, como perfil das famílias elegíveis, valor do benefício, calendário de pagamento e abertura ou não de novo período de cadastros.

A Caixa esclareceu que está preparada para iniciar o depósito da nova rodada. Depois de liberados os critérios de pagamento, segundo a Caixa, o auxílio será pago automaticamente e de forma eletrônica, por meio do aplicativo Caixa Tem, sem que haja necessidade de ir às agências bancárias. Devem ser mantidos os mesmos critérios: meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos no total (R$ 3.300).

Fonte: Extra