O Procon/Campos está disponibilizando uma relação dos itens proibidos nas listas de material escolar. De acordo com o órgão, as escolas, além de não poderem exigir materiais que são considerados de uso coletivo, também não podem cobrar a compra de marcas específicas e nem locais indicados para aquisição do material, com exceção das apostilas pedagógicas próprias da unidade escolar.
De acordo com a secretária executiva do órgão, Priscilla Grace, os pais têm direito ao acesso livre à lista de material escolar, podendo comprar onde melhor lhes convier, inclusive, adquiri-los coletivamente com os pais de outros alunos. "Dessa forma se consegue produtos mais baratos, já que alguns estabelecimentos concedem descontos para compras em grandes quantidades", revelou a secretária executiva.
Lista de alguns dos materiais que não podem ser cobrados dos alunos:
- Álcool hidrogenado ou em gel
- Água mineral
- Agenda escolar específica da escola
- Algodão
- Argila
- Balde de praia
- Balões
- Bastão de cola quente
- Bolas de sopro
- Caneta para lousa
- Carimbo
- Clips
- Copos descartáveis
- Cotonetes
- Creme dental
- Elastex
- Esponja para pratos
- Estêncil à álcool e óleo
- Fantoche
- Fita dupla face
- Fita para impressora
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Garrafa de água
- Giz branco ou colorido
- Grampeador
- Isopor
- Jogos que não sejam de conteúdo pedagógico
- Lã
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Material de escritório
- Material de limpeza
- Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
- Palito de churrasco ou de dente
- Papel higiênico
- Papel ofício colorido
- Piloto para quadro branco
- Pratos descartáveis
- Pregador de roupas
- Sabonete ou saboneteira
- Sacos de presente
- Sacos plásticos
- Tonner para impressora
- Trincha
- Xampu
Ascom
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