MPF recebe denúncia sobre descarte irregular de redes de pesca no litoral

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Um mês após a morte do publicitário Guto Leite, enquanto surfava no mar de Barra do Furado, em Quissamã, esportistas voltaram a denunciar o descarte irregular de redes de pesca no litoral da região e cobraram atuação dos órgãos públicos. No último sábado (18), praticantes de surfe e bodyboarding filmaram várias redes no mesmo local em que Guto morreu por conta de uma delas.

No dia 24/06, a Associação dos Surfistas da Região Norte Fluminense (Asrenf) protocolou representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) de Campos, cobrando atuação eficaz e permanente dos órgãos ambientais. Na ocasião, a Marinha do Brasil informou por meio de nota que tomou conhecimento pela imprensa sobre o caso e esclareceu que realiza fiscalizações.

Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal informou que “a representação chegou ao MPF e foi autuada como procedimento administrativo. Como se encontra em estágio inicial, não é possível informar se existem irregularidades. Para a melhor compreensão do problema, os órgãos de fiscalização ambiental serão provocados a se manifestar, o que trará subsídios para intervenções que se mostrem necessárias”.

A Marinha estabelece que as embarcações em atividades nas proximidades de praias do litoral e dos lagos, lagoas e rios devem respeitar os limites impostos para a navegação, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas, estando sujeitas à fiscalização e autuação. 

São estabelecidos os seguintes limites, considerando como referência a linha de arrebentação das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, onde se inicia o espelho d’água: embarcações utilizando propulsão a remo ou à vela poderão trafegar a partir de 100 metros da linha base; e embarcações de propulsão a motor poderão trafegar a partir de 200 metros da linha base.

A morte de Guto

Guto Leite morreu na manhã do último dia 18 de junho. Segundo amigos que estavam no momento do acidente, o publicitário teria se enrolado em uma rede de pesca e/ou cordas que são amarradas nestas redes e não conseguiu se soltar. Ele chegou a ser socorrido, mas não conseguiram reanimá-lo na unidade hospitalar da cidade. Guto tinha 50 anos, era casado e deixou três filhos.

Fonte: Folha 1