Pré-inscrição da carteira nacional do artesão acontece dia 07 na Biblioteca do Farol

Divulgação

Nesta próxima segunda-feira, 07/10, a Codemca em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, estará realizando a pré-inscrição da carteira nacional do artesão, das 14h às 16h, na praia do Farol de São Thomé.

Para realizar a pré-inscrição, o artesão deve comparecer no Espaço do Artesanato, (Biblioteca do Farol), na orla da praia campista e apresentar os seguintes documentos:

• Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
• Cópia do comprovante de residência;
• Cópia do CPF;
• Cópia do RG.

 O programa coloca em prática ações que visam o empreendedorismo para os inscritos, além de identificar e mapear a matéria-prima e técnica utilizada pelos artesãos do estado.

Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo, entre outros. A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão.

Leia o Regulamento AQUI

VANTAGENS

A carteira de artesão confere diversas vantagens:

• Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
• Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
• Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
• Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
• Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
• Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
• Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

_"A carteira do artesão é um procedimento realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Codemca e a Prefeitura de Campos. Essa carteira traz o reconhecimento do artesanato como profissão, além de outras garantias na área trabalhista e descontos em lojas de produtos voltados para o setor. Os artesãos da localidade e de toda a Baixada Campista estão convidados à fazer a pré-inscrição com a equipe da Codemca no programa 'Viva o Artesanato' e, até o fim do ano, o Governo do Estado virá analisar o domínio e a técnica dos artesãos, para que seja emitida a carteira", - destacou Marcel Cardoso, vice-presidente da Codemca,

A iniciativa de valorização à atividade no município é proposta pela Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca), Núcleo de Artesãos Farol Arte e Movimento. O Espaço do Artesanato faz parte do programa Viva o Artesanato e atende a uma demanda dos profissionais. 




Redação