Representantes de Colônias lutam para ampliar beneficiários do defeso da piracema

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A reunião aconteceu na terça-feira (18), com a presença dos presidentes de Colônias de Pescadores de 9 municípios da região, o  superintendente adjunto de Pesca e Aquicultura, José Armando Barreto e o gerente executivo do INSS em Campos, Bruno Batista Barreto. 

Na pauta, a extensão do benefício do Seguro Defeso Federal de Água Doce para um número ainda desconhecido de pescadores que estão, desde 2014, sem receber o benefício devido a não regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O benefício é de um salário mínimo e concedido por um período de quatro meses.

— Na nossa região, são cerca de 4 mil pescadores devidamente regularizados, com a RGP em dia, que irão receber sem problemas o defeso de novembro deste ano a fevereiro de 2019. No entanto, há um número de pescadores que está sendo levantado que também poderão receber o benefício, a partir de uma liminar da Justiça, em Brasília, possibilitando que eles regularizem a situação. Estamos nos mobilizando para que isso seja feito o mais rapidamente possível — observa José Armando.

José Armando Barreto / Supcom

Segundo o superintendente adjunto, a liminar diz que os protocolos dos pescadores que ficaram parados entre 2014 e 2016 têm que ser reconhecidos pelo INSS, para que os pescadores recebam o benefício. “O gerente executivo Bruno Batista já acionou o INSS em Brasília e esperamos regularizar a situação destes pescadores o quanto antes. Já contatamos o Escritório Federal da Aquicultura e Pesca, na cidade do Rio de Janeiro, que poderá nos ajudar no levantamento desses pescadores para posterior localização e contato”, completa José Armando.

Os presidentes de Colônias estão empenhados para que consigam alcançar seus objetivos e ter sucesso em mais essa conquista.

O INSS está com a responsabilidade de receber, analisar e conceder o benefício do seguro defeso pescador artesanal, para os que forem considerados aptos. Além da Colônia Z-19 do Farol, participaram da reunião nesta terça também os representantes das Colônias de Pescadores de Macaé, Quissamã, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Cardoso Moreira, Italva e Itaperuna, estes dois últimos no Noroeste Fluminense.

Folha da Manhã / Redação