Justiça nega liberdade a PM de Campos acusado de tortura em Farol

Foto: Reprodução (OAB)

Advogado do policial alegou que o juiz de Campos praticou constrangimento ilegal contra o cliente dele

A Justiça negou um pedido de liberdade contra o policial militar Marcos Antônio Pessanha da Silva Júnior, acusado de torturar três adolescentes na praia do Farol de São Thomé, em junho de 2013.

O policial é cabo lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e, segundo o processo, agiu com o empresário Ralph Gomes de Azevedo e o colega dele, Adriano Piedade. O PM foi preso no dia 17 de setembro, durante a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), na terceira vara Criminal do Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos.

O advogado do policial apelou em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, seis dias após a prisão. A defesa alegou que o réu estava sofrendo constrangimento ilegal praticado pelo juiz da terceira Vara Criminal. O advogado embasou o pedido de liberdade, ainda, no fato de que as provas produzidas contra o policial seriam ilícitas e também porque outro juiz negou ao Ministério Público o primeiro pedido de prisão feito pelo órgão, em agosto, contra o PM.

A relatora de pedido de liberdade, desembargadora Denise Vaccari Machado Paes, negou o pedido. Ela justificou que não houve constrangimento ilegal e que a prisão do policial foi devidamente embasada pelo juiz de Campos.

Ralph e Adriano estão presos desde o dia 22 de julho de 2013. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Ralph, Adriano e o policial Marcos Antônio torturaram dois adolescentes de 17 anos e um jovem de 18, mediante a suspeita de que as vítimas haviam furtado fios e bombas d'água de uma creche em construção na praia do Farol.

As vítimas foram retiradas de casa, em Farol, onde jogavam vídeo game e foram levadas à localidade de Gaivotas, na praia. No caminho, elas foram torturadas com coronhadas e agressões. O objetivo dos suspeitos, segundo o MP, era que eles confessassem o furto na creche.

“Durante a tortura, Ralph ainda disse que iria a casa buscar uma arma para matar as vítimas e depois jogar fora”. Mas recebeu um telefonema, desistindo da iniciativa. Em seguida, ele usou o termo popular: "sujou", informou a promotoria de investigação penal.

As vítimas foram levadas para o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Farol e um policial de plantão fez uma fotografia deles e os liberou, assim como fez com os acusados.

Jornal Terceira Via