terça-feira, 1 de novembro de 2016

Defeso da Piracema começa nesta terça-feira

Foto: Divulgação
Começa nesta terça-feira (1º) em conformidade com a legislação federal, o Defeso da Piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos nas chamadas águas continentais, que são os rios e lagos. Neste período, os pescadores devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Agricultura recebem o benefício do auxílio desemprego.

No município de Campos são cerca de 1800 pescadores cadastrados, contudo, devido à burocracia, nem todos recebem o benefício do governo federal. Por isso, são acolhidos pela prefeitura e recebem o benefício do Defeso Municipal.

De acordo com o diretor do Programa de Defesa Social/Renda Mínima, Norival Manhães, há muitos pescadores que aguardam o retorno da documentação do Ministério da Agricultura desde o ano de 2012, razão pela qual esses pescadores são abrigados no Programa do Defeso Municipal durante quatro meses, pelo qual recebem o benefício no valor de um salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 880,00.

O superintendente de Pesca e Aquicultura, Genivaldo Sales, deu mais informações sobre o Defeso, tendo em vista que há períodos distintos para o Defeso da Piracema nos rios e lagos (águas interiores ou águas continentais) e para o Defeso das águas oceânicas (que protege o período de desova do camarão no mar).

– O Defeso da Piracema dos peixes de água doce começa no dia 1º de novembro e vai até o último dia de fevereiro. Neste período, para garantir a reprodução dos peixes, fica proibida a pesca dos peixes nativos dos rios e lagos, como a acará, a curimatã, o sairu, a traira e até a tilápia, um peixe que acabou se adaptando aos nossos rios e lagos, e que também entra neste período de proteção da piracema – informou o superintendente.

Ele acrescentou que o Defeso do Camarão ou das chamadas águas oceânicas começa em 1º de março e vai até o último dia de maio.

– Temos um antigo problema que aflige os pescadores todos os anos, que é a burocracia do governo federal para liberar o auxílio desemprego dos pescadores. Temos um grupo de pelo menos 200 pescadores que já teve seus documentos encaminhados desde 2012, mas até agora não teve seus cadastros efetivados no Ministério da Agricultura e Pesca – detalhou Genivaldo Sales.




C24H

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