Foto: Secom |
Políticas Públicas em diversos segmentos direcionados aos pescadores foram discutidas nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria de Pesca e Aquicultura, com pescadores de várias regiões e representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Parceiros, como o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), concessionárias, Colônia de Pescadores Z-19 e empresas de reparo de embarcações também estiveram presentes.
Durante o evento, foi falado sobre a proposta de suporte às colônias de pescadores, através de um processo de implantação de uma base de combustível provisória destinada às embarcações do município, em parceria com o governo federal, já que houve uma paralisação temporária no fornecimento de combustível.
- A base de combustível provisória será implantada na Avenida Olavo Saldanha (Atlântica), no Farol, num terreno cedido pela prefeitura, até a construção do terminal pesqueiro - informou o secretário de Pesca e Aquicultura, Henrique Souza, destacando que este processo está em fase de licenciamento. O presidente da Colônia de Pescadores do Farol, Rodolfo José Ribeiro, esteve presente no seminário.
Através dos membros do Ministério da Pesca e Aquicultura, como o representante de políticas públicas no Rio de Janeiro, Sérgio Henrique Medeiros; e a superintendente de Pesca, Bárbara Nunes Almeida; os pescadores puderam saber mais sobre políticas públicas voltadas para a habitação rural e pescadores artesanais.
- Viemos divulgar este programa federal voltado também para os pescadores que têm renda máxima de até R$ 15 mil por ano e que não têm acesso a uma habitação digna. Através deste programa, é possível buscar até R$ 28.200 para construção de uma casa própria ou então é disponibilizado o valor de até R$ 17.500 para reforma – destacou o representante de políticas públicas.
Ele acrescentou que os pescadores pagarão ao governo federal 4% do valor sem juros anuais, em até quatro parcelas. “Para aderir ao programa, é necessário que a pessoa possua registro de pescador pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e tenha uma renda bruta anual de até R$ 15 mil”, explicou.
- Este é um evento muito importante de busca de melhoria para nossa classe - afirmou o pescador de Lagoa de Cima, Jociê Gonçalves.
Secom / Redação
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