Fiscalização na salinidade do Quitingute

Daniel Marenco/Folhapress

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deve realizar, nos próximos 15 dias, nova fiscalização no Canal Quitingute, como informou o superintendente regional do órgão, Renê Justen.

A ação terá como objetivo verificar os índices de salinidade nas águas doces do canal, que teriam sido provocados por uma dragagem feita pela OSX, empresa responsável pela construção do Superporto do Açu, em SJB. Multada em R$ 1,3 milhão e pela Secretaria Estadual de Ambiente, a OSX aguarda análise do recurso por parte do Inea.

A fiscalização contará com agentes do Inea e pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que firmaram uma parceria para avaliar os impactos ambientais. A pesquisa de campo permitirá a definição da real extensão do problema e saber de fato quem foi prejudicado. 

Além disso, o Inea institui um grupo para coordenar todas as informações, estudos e decisões referentes à qualidade da água no canal. Segundo Renê, eles estão analisando os relatórios enviados pela empresa sobre a diminuição dos índices de salinidade na água.

Punição pode ser convertida

Em relação à multa, Renê informou que a empresa pode recorrer até a 3ª instância ou apresentar proposta para converter a punição em investimentos ambientais. Em nota a LLX e a OSX informaram que "o monitoramento demonstra restabelecimento dos índices históricos tão logo foram implantadas, pelas empresas, as medidas adicionais de engenharia no entorno dos depósitos de areia e que apresentou ao Inea um plano com as ações necessárias para realizar o desassoreamento do Canal Quitingute. Atualmente tal plano encontra-se em fase de discussão técnica prévia ao início de sua implantação. A LLX e OSX reafirmam que a alteração da salinidade foi prevista nos estudos de impacto ambiental, e que esta foi agravada pela restrição de vazão do Canal Quitingute acarretada por recentes obras civis realizadas por terceiros, além de outros pontos de assoreamento e estiagem na região.".

Rigor - Denunciada por pesquisadores da Uenf, no início do ano, a salinização foi constatada pela Secretaria Estadual do Ambiente. O Inea adotou medidas mais rigorosas para acompanhar a dragagem da OSX. O órgão determinou que a empresa repassasse de dois em dois meses relatórios sobre os índices de salinidade e ampliou de 16 para 30 os pontos de monitoramento. Além da multa, a empresa terá que investir mais R$ 2 milhões na implementação do Parque Estadual da Lagoa do Açu e bancar, anualmente, o custo de cerca de R$ 350 mil para a manutenção dessa unidade de conservação, além de ressarcir, em até 60 dias, agricultores que tiveram lavouras prejudicadas. 

A OSX será obrigada a dragar três pontos assoreados do Canal Quitingute, a fim de aumentar o volume de sua correnteza, para corrigir o aumento da salinidade no local.







O Diário RJ