Páginas

| Notícias |

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Após aprovação lei antidrogas fica mais rigorosa


A proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos


A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e de agentes públicos e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.

De acordo com deputado Osmar Terra, depois das negociações com a Casa Civil da Presidência da República, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação involuntária poderá ocorrer a pedido da família e com recomendação médica e, na ausência de parentes, poderá ser requerida por agente da área social também depois de avaliação médica.

Sobre o aumento da pena, Terra explicou que houve mudança no conceito de organização criminosa para poder atingir as chamadas bocas-de-fumo. “O governo aceitou que a associação de até quatro pessoas para tráfico já entrará no aumento de pena”, explicou.

O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), ressaltou que a punição mais rigorosa, com o aumento da pena para o tráfico, é necessária para diminuir as mortes provocadas pelas drogas no país.

Desde o início da tarde, o plenário tenta votar a matéria, mas deputados contrários a diversos pontos do texto obstruíram a votação. Neste momento, a Casa analisa os 13 destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.







Campos 24 Horas
Curta nossa página no Facebook e fique por dentro em primeira mão... Notícias, Dicas de Eventos, Curiosidades, Notas de Utilidade Pública e Muito Mais! De janeiro a janeiro, o ano inteiro com você! Portal da Praia Farol de São Thomé - www.praiafaroldesaothome.com.br - “A gente se encontra aqui!"

| Acesse e Leia |

| DESTAQUE |

Inscrições abertas para o I Circuito Ecoanzol de Pesca de Farol de São Thomé

Nos próximos dias 23 e 24, pescadores esportistas de Campos e cidades vizinhas vão estar em Farol de São Thomé para o I Circuito Farol d...

| Leia Também |

| Sua mensagem aqui |

Enviar sua mensagem click AQUI
As mensagens são moderadas e passarão por análise antes de sua publicação.