A mobilização em defesa dos royalties do petróleo em Campos,
realizada por pessoas que ocuparam os aeroporto de Campos e o heliporto
do Farol impediu que em média 680 pessoas embarcassem para as
plataformas da Bacia de Campos, na manhã e início da tarde desta
quinta-feira (07/03).
Cerca de 18 pessoas em cada aeronave.
Informações extraoficiais dão conta de que 27 voos foram cancelados e
7 realizados no heliporto de Farol, já no aeroporto de Campos, foram 11
voos remarcados e 4 realizados.
Os Manifestantes ocuparam desde as 9h da manhã, desta quinta-feira
(07/03), o aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos. Antes, às 8h, o
Heliporto do Farol já havia sido ocupado.
Houve confusão, vidraças e
divisórias foram quebradas. Todos os voos foram suspensos. Oito
aeronaves ficaram paradas pista de embarque e desembarque e pelo menos
200 manifestantes participaram do ato.
Na chegada dos manifestantes, um segurança chegou a afastar algumas pessoas apontando uma arma e disparou um tiro para cima.
A
prefeita Rosinha Garotinho estava no local acompanhando a mobilização
popular. Ela disse que a Presidente Dilma Rousseff pode editar uma
medida provisória válida por 60 dias e prorrogada por mais 60 dias, mas
que até agora não tomou nenhuma decisão.
"A região vai parar, não é só Campos, toda região e até o Espírito
Santo. Só para se ter uma ideia do prejuízo para Campos sem os
royalties, vou citar alguns exemplos: As bolsas universitárias, todas
serão suspensas, as vacinas que hoje são fornecidas pelo município, a
Prevenar, a do HPV, a da catapora, todas serão suspensas, todas as obras
da cidade são executadas com os recursos dos royalties, as casas
populares não poderão ser construídas, a passagem social vai acabar, a
coleta de lixo fica comprometida.”, disse a prefeita.
O deputado Federal Paulo Feijó está denunciando que houve
irregularidade na votação. O deputado Zoinho do Sul do estado que não
votou teria tido o voto computado.
Segundo o diretor do Hospital Plantadores de Cana, Frederico Paes,
60% dos recursos dos que mantém a unidade funcionando estão nos
royalties do petróleo, que são repassados pela Prefeitura Municipal de
Campos e apenas cerca de 10% a 15% vem do Ministério da Saúde.
"Essa
parcela não paga nem os funcionários. Não dá para imaginar o hospital
funcionando sem os recursos dos royalties. Vários programas como o
Hospital da Mulher e da Criança que vem sendo instalados gradativamente,
podem acabar. O hospital não sobrevive um mês. A Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) Neo Natal é referência na região e o impacto vai ser
muito grande com a falta desse serviço".
Às 12h49 quatro agentes da Polícia Federal chegaram ao Heliporto,
para tentar convencer os manifestantes a deixar a pista, mas a Prefeita e
o presidente da OAB, Carlos Fernando "Guru", entraram em entendimento
com os policiais que permitiram que a manifestação acontecesse na pista até
às 16h.
Vários funcionários de empresas que prestam serviços a Prefeitura de Campos também estavam presentes à manifestação. Renato, 29 anos é gari, ele está preocupado com o emprego. “Sem os royalties a gente sabe que não vai dar pra manter todo mundo trabalhando, a gente precisa se unir nessa luta, que é da cidade toda”, diz.
Ás 17h está marcada uma reunião na sede da prefeitura, com os membros
da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).
Os
manifestantes chegaram a invadir a pista de pouso e o saguão do
aeroporto, por duas vezes. A PM chegou ao local com spray de pimenta,
mas não foi necessário usar. Os policiais conversaram com os
manifestantes que estavam na pista e eles saíram da área de segurança,
mas permaneceram na área externa. A PM reforçou a segurança no local.
Os voos da empresa Trip foram cancelados e equipes da Polícia
Federal precisaram intervir para retirar os manifestantes que
conseguiram tomar a pista por duas vezes. Na primeira vez, um grupo de
15 pessoas conseguiu burlar a segurança e foram convencidos a deixar a
pista por policiais militares. Na segunda ocupação centenas de pessoas
entraram na pista, impedindo pousos e decolagens. Manifestantes atearam
fogo na área interna, próximo à pista. A brigada de incêndio conseguiu
controlar as chamas. Uma barreira humana foi formada para evitar o
acesso ao interior.
Várias autoridades acompanharam a manifestação, dentre elas, o vice-prefeito, Dr. Chicão e o deputado estadual Geraldo Pudim.
“Desde 2010 a gente vem nessa luta, tentando parar essa decisão
anticonstitucional que vai ao tribunal federal, então, eu acho que agora
só resta um caminho, o Supremo Tribunal Federal.
Os dois entes
federativos que tem condições de propor uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIn) é a Assembleia Legislativa e o governo do
estado. Nós estivemos em Brasília com a prefeita Rosinha, com o
vice-governador, Pezão e estivemos com o presidente da Alerj, Paulo Melo
e ambos disseram que as ações estavam prontas, tão logo fosse publicada
a Lei.
Hoje estão apurando os resultados, vão publicar no Diáriuo
Oficial e a partir da publicação passa a ser Lei e aí sim eles vão poder
propor. Vão tentar uma tutela antecipada, ou seja, uma liminar para
suspender os efeitos da Lei, até que se julgue os méritos e nós
esperamos que se consiga êxito, por que no Supremo Tribunal Federal,
está imune à pressa.
Ele vai julgar estritamente baseado na Constituição
Federal, diferentemente do Congresso que atropelou a constituição e
tomou uma decisão política, evidentemente emocional. Não prevaleceu a
racionalidade, não respeitaram o pacto federativo, não respeitaram os
contratos, não respeitaram nada. No Supremo nós cremos que vamos
resolver essa situação, por que ali, evidentemente há controle de
constitucionalidade e essa Lei é um absurdo, é uma afronta, é rasgar a
constituição no seu artigo 20”, Disse o deputado acrescentando que
chegou a propor ao vice-governador e ao presidente da Alerj, deputado
Paulo Melo, que pedissem a inconstitucionalidade total do veto.
“Esse negócio de pré-sal e pós-sal, isso não existe, foi uma invenção
do Lula. A constituição não define camada geológica, tudo é petróleo,
então ao meu sentir o projeto é inconstitucional como um todo”,
concluiu.
Em Cabo Frio, os servidores públicos também estão protestando. Com faixas e cartazes eles chamaram a população a participar do movimento. Apenas os serviços essenciais de saúde e educação foram mantidos nesta quinta-feira. O Prefeito Alair Correa disse que está preocupado com a decisão, porque os deputados dos estados não produtores já recorreram junto a Agência Nacional de Petróleo para que os municípios não recebam já este mês. O aeroporto de cabo Frio foi fechado por manifestantes.
Ururau
Fotos: Campos 24 Horas e Folha da Manhã
Fotos: Campos 24 Horas e Folha da Manhã