terça-feira, 27 de setembro de 2016

Distritalização - tema foi abordado no Debate com os candidatos a prefeito de Campos

Nesta segunda, 26/09, ocorreu em Farol, o debate eleitoral com os candidatos à prefeitura de Campos. Quem promoveu esse debate foi o NEA-BC, com o objetivo de promover o diálogo entre população e candidatos a prefeitura do município para que possam votar com consciência.

Todos os candidatos receberam o convite do NEA-BC para participar do evento, porém, apenas os candidatos Nildo Cardoso, Geraldo Pudim e Rogério Matoso compareceram. O candidato Dr. Chicão (PR) justificou a ausência porque participaria de um comício, Rafael Diniz (PPS) participou de uma reunião pré-agendada e a assessoria de Caio Vianna (PDT) também alegou compromisso no mesmo horário.

Entre os temas abordados estavam: saúde, saneamento básico, educação, infraestrutura e mobilidade urbana, mas, foram os planos para a praia no período de verão e também para fora de temporada, o ponto alto das perguntas aos candidatos. A população teve a oportunidade de participar deixando suas perguntas para que cada candidato pudesse fazer a sua explanação. Todos os presentes puderam observar e analisar as melhores propostas.

O debate contou com três blocos, discriminados consecutivamente, com três perguntas formuladas previamente, perguntas da plenária e para encerrar, os candidatos definidos por sorteio fizeram suas considerações finais. 

Ao final, o membro do NEA-BC Aprígio Barcelos leu uma carta-compromisso para os candidatos que propõe comprometimento com a distritalização e melhorias no saneamento básico de Farol de São Thomé.

A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA. 


(GGL de Campos dos Goytacazes - Farol de São Thomé) / Redação


Um dos assuntos discutidos foi a possibilidade da praia do Farol se tornar um Distrito. A palavra, por ordem de sorteio, foi dada primeiro a Rogério Matoso, seguido por Nildo Cardoso e Pudim. Veja o que eles disseram:


Farol deveria dar qualidade de vida a altura dos royalties que recebe. Veja a pergunta que o Portal do Farol fez e o que o candidato Pudim, escolhido pelo sorteio, disse em resposta:
Panfletos educativos sobre a eleição 2016 também foram distribuídos pelo NEA-BC. 

Portal do Farol

Eleições 2016

O primeiro turno das Eleições 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno no dia 30 de outubro.

O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja 50% dos votos válidos mais um. Os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam o segundo turno entre si.

Prefeito

O prefeito possui múltiplas funções, todas elas relacionadas com a preservação e melhoria do município, bem como o bem-estar de seus cidadãos.


Como liderança municipal, o prefeito possui várias atribuições, dentre as quais, podemos enumerar:



a) administrar os impostos recolhidos, bem como os orçamentos recebidos das esferas estadual e federal para aplicá-los em melhorias nas cidades;



b) tomar medidas para melhor zelar pela limpeza da cidade, além de atender as demandas das áreas da educação, da saúde, do transporte, da cultura e outros;

c) atuar nas áreas burocráticas administrativas e executivas referentes ao âmbito das cidades;

d) reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à execução de serviços e à captação e destino de recursos;

e) apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de promulgar, sancionar ou vetar leis que já tenham passado por votação entre os vereadores. Caso uma decisão legislativa seja inconstitucional, é dever do prefeito vetar o artigo em questão;

f) representar o município de forma legal;
g) ouvir e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades.

É claro que o prefeito não atua sozinho. Junto a ele, há o vice-prefeito e uma série de funcionários que atuam tanto no gabinete quanto nas secretarias municipais. Os secretários que ocupam essas vagas são escolhidos pelo mandato do próprio prefeito e, geralmente, vinculam-se aos partidos que apoiaram a candidatura durante as eleições.

São, portanto, os secretários municipais que executam boa parte das ações requeridas pela prefeitura, ações essas que devem sempre estar sob a coordenação do próprio prefeito. Por exemplo: o secretário de educação deve preocupar-se com os salários dos professores da rede municipal e demais profissionais, além do número e condições das escolas e creches e todos os elementos relacionados com a esfera educacional da cidade.

Caso o prefeito esteja fora ou o mesmo renuncie, quem governa a cidade é o vice-prefeito, que é eleito na mesma chapa. Caso o vice-prefeito também não possa exercer suas funções, o comando do prefeito passa para o chefe da Câmara Municipal, que é sempre um vereador que ocupa esse cargo por decisão de seus pares em votação.

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