quarta-feira, 20 de julho de 2016

Justiça determina retirada de navio à deriva na Bacia de Campos

Foto Divulgação
A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que um navio à devira na Bacia de Campos, seja removido em caráter de urgência pelas empresas African Gulf Internacional, Kadmos Agência Marítima e P&I Consultoria Seastar.


O prazo, a partir da publicação da decisão nesta terça-feira (19), é de 48h. Segundo o texto, há riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente, pessoas e outras embarcações. A reportagem do G1 não conseguiu contato com os réus.

A decisão estabelece que as empresas cumpram a determinação "alocando rebocadores e demais equipamentos necessários para tal providência". Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada é de R$ 20 mil, limitada ao teto de R$ 300 mil.

Ainda de acordo com o texto, as empresas adquiriram os navios desativados na intenção de comercializar o material em outro país, e que, diante de problemas ocorridos no reboque, ocasionando a flutuação de um dos cascos à deriva, não tomou as providências para cumprir o plano de reboque do porto do Rio de Janeiro até a Índia.

A publicação ainda esclarece, caso a decisão não seja cumprida, como a Marinha do Brasil pode intervir nessa situação.

"...a Marinha do Brasil, conforme fundamentação da presente decisão, já está autorizada pela Lei 7542/86 (arts. 10 e 11, §2º) a tomar as providências que entender cabíveis, inclusive afundamento ou remoção do navio, tratando-se de decisão a ser tomada pela autoridade militar competente, por sua conta e risco, independente de autorização judicial específica, da forma que melhor preserve o meio ambiente, à vida humana e ao patrimônio público ou de outras pessoas".





G1 Norte Fluminense

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe-nos Sua Mensagem! Seja Sempre Bem Vindo(a)!


Dias 7, 8, 9, 10 - 15, 16 e 17 de Setembro. Esperamos Por Você!

| Notícias |

Curta a Nossa Fan Page No Facebook
Curta nossa página no Facebook e fique por dentro em primeira mão... Notícias, Dicas de Eventos, Curiosidades, Notas de Utilidade Pública e Muito Mais! De janeiro a janeiro, o ano inteiro com você! Portal da Praia Farol de São Thomé - www.praiafaroldesaothome.com.br - “A gente se encontra aqui!"

| DESTAQUE |

Conheça os Pratos que darão um show a parte no 5º Festival de Petiscos do Farol

Foto: Fabiana Henriques Aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, na Praia do Farol de São Thomé, o lançamento dos pratos do 5º Festiv...

| Geral |

| Leia Também |

Você Conhece a História do Monumento do Farol? Assista!

| Sua mensagem aqui |

Enviar sua mensagem click AQUI
As mensagens são moderadas e passarão por análise antes de sua publicação.