Posturas se reúne com permissionários de quiosques do Farol

Secom

A Subsecretaria Municipal Fiscalização de Posturas, junto com a Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), tem se reunido constantemente com os permissionários de quiosques e peixarias da Praia do Farol de São Thomé, para explicar a importância do recadastramento que já está sendo realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A ideia é fazer com que todos se formalizem no Espaço do Empreendedor, para que possam assinar o novo contrato de permissão e solicitar o alvará de funcionamento na Postura.

O subsecretário de Postura, Fabiano de Araújo Mariano, informou que o poder público municipal está realizando várias intervenções na orla da praia campista, em termo de fiscalização dos quiosques. Mariano explicou que as fiscalizações atendem a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) de ordenamento da orla.

- Nós verificamos se os permissionários realizaram ajustes de tamanho sem comunicação prévia à Codemca. Recentemente verificamos algumas irregularidades que já foram sanadas - disse o subsecretário, que informou aos quiosqueiros que o verão vai acontecer e que a Prefeitura de Campos está dando total suporte para que todos possam trabalhar corretamente.

Fiscalização na cidade – Mariano ressaltou ainda, que o órgão continua fazendo levantamento geral dos quiosques na cidade, verificando se tem alguns fechados. “Quando os nossos fiscais detectam algum quiosque fechado é feito um relatório e encaminhado para a Codemca. O quiosque fechado durante 30 dias, o permissionário é sujeito à cassação de permissão de uso. Nos últimos dias conseguimos verificar oito quiosques fechados, mas alguns permissionários já resolveram as pendências e voltaram a abrir os estabelecimentos”, revelou.

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