Tortura em Farol: Justiça marca audiência para o dia 17 de setembro

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Três acusados e pelo menos quatorze testemunhas de defesa e acusação devem ser ouvidas em juízo

A Justiça marcou a data da Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) sobre o processo de tortura contra três adolescentes praticada em Farol de São Thomé, em julho de 2013.

A audiência será no dia 17 de setembro, às 14h15, na sala da 3ª Vara Criminal, no Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos. Independente disso, o Ministério Público identificou o terceiro suspeito de praticar o crime, porém, ele responderá ao processo em liberdade.

Na AIJ é o momento em que os acusados e testemunhas de defesa e acusação dos réus depõem perante o juiz, inclusive apresentando as provas. Pelo menos 17 pessoas prestarão depoimento. Pode ser que não dê tempo de todas as testemunhas serem ouvidas, o que fará com que a audiência continue em outra data.

Em um intervalo de um mês, a Justiça avaliou três pedidos de liberdade de um dos acusados, o empresário Ralph Gomes de Azevedo, 34 anos. Os dois primeiros pedidos foram feitos na 3ª Vara Criminal de Campos, já o terceiro foi feito em forma de habeas corpus em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Todos os pedidos de liberdade foram negados.

O relator do processo no Rio, desembargador Luiz Felipe Haddad, justificou que o crime cometido foi gravíssimo. “Causa tristeza que esse tipo de conduta não tenha ainda sido eliminado do território fluminense e do brasileiro como um todo. Pessoas poderosas, usando de influências por lesivo em algumas esferas, tomam para si uma tarefa inerente ao Estado no sentido amplo. E o fazem dentro do mais puro inquisitorialismo medieval e no coronelismo, como se não houvesse, neste País, uma Constituição Republicana Democrática, e um arcabouço de normas a ela jungidas. É claro que tudo pode ser reputado falso, depois da produção das provas em juízo; mas é o que parece no dia de hoje”, disse o desembargador.

Ralph e o colega Adriano Piedade, de 35 anos, estão presos desde o dia 22 de julho de 2013. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Ralph, Adriano e Marcos Antônio Pessanha da Silva Júnior torturaram dois adolescentes de 17 anos e um jovem de 18, mediante a suspeita de que as vítimas haviam furtado fios e bombas d'água de uma creche em construção na praia do Farol de São Thomé, no mês passado.

As vítimas foram retiradas de casa, em Farol, onde jogavam vídeo game e foram levadas à localidade de Gaivotas, na praia. No caminho, elas foram torturadas com coronhadas e agressões. O objetivo dos suspeitos, segundo o MP, era que eles confessassem o furto na creche.

“Durante a tortura, Ralph ainda disse que iria a casa buscar uma arma para matar as vítimas e depois jogar fora”. Mas recebeu um telefonema, desistindo da iniciativa. Em seguida, ele usou o termo popular: "sujou", informou a promotoria de investigação penal.

As vítimas foram levadas para o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Farol e um policial de plantão fez uma fotografia deles e os liberou, assim como fez com os acusados.

Há cerca de quinze dias, a Justiça negou o pedido de prisão contra o terceiro acusado, Marcos Antônio Pessanha da Silva Júnior. O juiz alegou que ele não oferece risco a ordem pública. Porém, o juiz decretou que Marcos não se aproxime das vítimas nem se ausente de Campos, sem autorização judicial. 

Jornal Terceira Via