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quinta-feira, 18 de abril de 2013

MP requisita ao Crea vistoria nas obras do Porto do Açu

Por conta das notícias divulgadas na semana passada através da coluna Holofote, publicada pela revista Veja, apontando que as fundações e estruturas do Superporto do Açu, que está sendo construído pela LLX, e do Estaleiro, pela OSX, na praia do Açu, estariam apresentando problemas, correndo o risco de afundar, o Ministério Público Estadual em Campos requisitou ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) a realização de vistoria nas obras, a fim de que seja relatada a atual e real situação das construções, bem como se há algum problema relevante que comprometa a segurança das obras e da coletividade.


No ofício, o promotor Leandro Manhães informou que a diligência visa a instruir inquérito civil público que está em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, que já apura outras irregularidades, como a salinização do subsolo, em razão dos depósitos de areia decorrentes da dragagem do Canal da Unidade de Construção Naval da OSX. Caso seja constatada alguma irregularidade também na estrutura, o MPE poderá ajuizar ação civil pública, com o objetivo de adequar as estruturas comprometidas às determinações legais, de modo a inibir a ocorrência de danos.

Já o Ministério Público Federal, em Campos, informou ontem que o procurador Eduardo Oliveira ainda está analisando documentos antes de tomar qualquer decisão a respeito da denúncia da Veja, conforme já havia sido divulgado na semana passada. Segundo o órgão, ele já requisitou documentos para análise, mas ainda não tomou nenhuma posição.

Em nota, a LLX e a OSX “reafirmam ser inverídica e infundada a informação divulgada pela coluna Holofote, da revista Veja. Nunca houve e nem há qualquer problema com as fundações ou edificações do estaleiro. As empresas informam que todas as obras realizadas no Superporto do Açu e no estaleiro da OSX no Açu são baseadas em rigorosos estudos, elaborados por renomadas empresas de engenharia no Brasil e exterior”. As empresas reforçam que as obras do Superporto do Açu e do Estaleiro da OSX seguem em ritmo avançado, com operação prevista para este ano.






Foto: Divulgação/LLX