quinta-feira, 7 de março de 2013

Defesa dos royalties: 38 voos transferidos em Campos e no Farol

A mobilização em defesa dos royalties do petróleo em Campos, realizada por pessoas que ocuparam os aeroporto de Campos e o heliporto do Farol impediu que em média 680 pessoas embarcassem para as plataformas da Bacia de Campos, na manhã e início da tarde desta quinta-feira (07/03). 


Cerca de 18 pessoas em cada aeronave.

Informações extraoficiais dão conta de que 27 voos foram cancelados e 7 realizados no heliporto de Farol, já no aeroporto de Campos, foram 11 voos remarcados e 4 realizados.

Os Manifestantes ocuparam desde as 9h da manhã, desta quinta-feira (07/03), o aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos. Antes, às 8h, o Heliporto do Farol já havia sido ocupado.

Houve confusão, vidraças e divisórias foram quebradas. Todos os voos foram suspensos. Oito aeronaves ficaram paradas pista de embarque e desembarque e pelo menos 200 manifestantes participaram do ato.
Na chegada dos manifestantes, um segurança chegou a afastar algumas pessoas apontando uma arma e disparou um tiro para cima. 

A prefeita Rosinha Garotinho estava no local acompanhando a mobilização popular. Ela disse que a Presidente Dilma Rousseff pode editar uma medida provisória válida por 60 dias e prorrogada por mais 60 dias, mas que até agora não tomou nenhuma decisão. 

"A região vai parar, não é só Campos, toda região e até o Espírito Santo. Só para se ter uma ideia do prejuízo para Campos sem os royalties, vou citar alguns exemplos: As bolsas universitárias, todas serão suspensas, as vacinas que hoje são fornecidas pelo município, a Prevenar, a do HPV, a da catapora, todas serão suspensas, todas as obras da cidade são executadas com os recursos dos royalties, as casas populares não poderão ser construídas, a passagem social vai acabar, a coleta de lixo fica comprometida.”, disse a prefeita. 

O deputado Federal Paulo Feijó está denunciando que houve irregularidade na votação. O deputado Zoinho do Sul do estado que não votou teria tido o voto computado. 

Segundo o diretor do Hospital Plantadores de Cana, Frederico Paes, 60% dos recursos dos que mantém a unidade funcionando estão nos royalties do petróleo, que são repassados pela Prefeitura Municipal de Campos e apenas cerca de 10% a 15% vem do Ministério da Saúde.

"Essa parcela não paga nem os funcionários. Não dá para imaginar o hospital funcionando sem os recursos dos royalties. Vários programas como o Hospital da Mulher e da Criança que vem sendo instalados gradativamente, podem acabar. O hospital não sobrevive um mês. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo Natal é referência na região e o impacto vai ser muito grande com a falta desse serviço".

Às 12h49 quatro agentes da Polícia Federal chegaram ao Heliporto, para tentar convencer os manifestantes a deixar a pista, mas a Prefeita e o presidente da OAB, Carlos Fernando "Guru", entraram em entendimento com os policiais que permitiram que a manifestação acontecesse na pista até às 16h.


Vários funcionários de empresas que prestam serviços a Prefeitura de Campos também estavam presentes à manifestação. Renato, 29 anos é gari, ele está preocupado com o emprego. “Sem os royalties a gente sabe que não vai dar pra manter todo mundo trabalhando, a gente precisa se unir nessa luta, que é da cidade toda”, diz. 

Ás 17h está marcada uma reunião na sede da prefeitura, com os membros da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).  

Os manifestantes chegaram a invadir a pista de pouso e o saguão do aeroporto, por duas vezes. A PM chegou ao local com spray de pimenta, mas não foi necessário usar. Os policiais conversaram com os manifestantes que estavam na pista e eles saíram da área de segurança, mas permaneceram na área externa. A PM reforçou a segurança no local. 

Os voos da empresa Trip  foram cancelados e equipes da Polícia Federal precisaram intervir para retirar os manifestantes que conseguiram tomar a pista por duas vezes. Na primeira vez, um grupo de 15 pessoas conseguiu burlar a segurança e foram convencidos a deixar a pista por policiais militares. Na segunda ocupação centenas de pessoas entraram na pista, impedindo pousos e decolagens. Manifestantes atearam fogo na área interna, próximo à pista. A brigada de incêndio conseguiu controlar as chamas. Uma barreira humana foi formada para evitar o acesso ao interior.

Várias autoridades acompanharam a manifestação, dentre elas, o vice-prefeito, Dr. Chicão e o deputado estadual Geraldo Pudim.

“Desde 2010 a gente vem nessa luta, tentando parar essa decisão anticonstitucional que vai ao tribunal federal, então, eu acho que agora só resta um caminho, o Supremo Tribunal Federal. 

Os dois entes federativos que tem condições de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é a Assembleia Legislativa e o governo do estado. Nós estivemos em Brasília com a prefeita Rosinha, com o vice-governador, Pezão e estivemos com o presidente da Alerj, Paulo Melo e ambos disseram que as ações estavam prontas, tão logo fosse publicada a Lei. 

Hoje estão apurando os resultados, vão publicar no Diáriuo Oficial e a partir da publicação passa a ser Lei e aí sim eles vão poder propor. Vão tentar uma tutela antecipada, ou seja, uma liminar para suspender os efeitos da Lei, até que se julgue os méritos e nós esperamos que se consiga êxito, por que no Supremo Tribunal Federal, está imune à pressa.


Ele vai julgar estritamente baseado na Constituição Federal, diferentemente do Congresso que atropelou a constituição e tomou uma decisão política, evidentemente emocional. Não prevaleceu a racionalidade, não respeitaram o pacto federativo, não respeitaram os contratos, não respeitaram nada. No Supremo nós cremos que vamos resolver essa situação, por que ali, evidentemente há controle de constitucionalidade e essa Lei é um absurdo, é uma afronta, é rasgar a constituição no seu artigo 20”, Disse o deputado acrescentando que chegou a propor ao vice-governador e ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, que pedissem a inconstitucionalidade total do veto.

“Esse negócio de pré-sal e pós-sal, isso não existe, foi uma invenção do Lula. A constituição não define camada geológica, tudo é petróleo, então ao meu sentir o projeto é inconstitucional como um todo”, concluiu.
 
Em Cabo Frio, os servidores públicos também estão protestando. Com faixas e cartazes eles chamaram a população a participar do movimento. Apenas os serviços essenciais de saúde e educação foram mantidos nesta quinta-feira. O Prefeito Alair Correa disse que está preocupado com a decisão, porque os deputados dos estados não produtores já recorreram junto a Agência Nacional de Petróleo para que os municípios não recebam já este mês. O aeroporto de cabo Frio foi fechado por manifestantes. 












Ururau 

Fotos: Campos 24 Horas e Folha da Manhã

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